04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1501306-08.2021.8.26.0126; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501306-08.2021.8.26.0126; Assunto: Receptação; Apelante: Luan Felipe de Araujo Santarelli de Lima; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
26/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/05/2025 07:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 14:28

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 23:47

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:51

Expedição de Ofício.
19/01/2024 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2024 15:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/01/2024 15:43

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 11:08

Expedição de Mandado.
16/01/2023 16:43

Recebido o recurso
30/11/2022 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2022 17:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/10/2022 11:13

Conclusos para despacho
10/10/2022 11:12

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 11:11

Juntada de Mandado
10/10/2022 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 11:10

Juntada de Mandado
04/10/2022 10:48

Expedição de Mandado.
04/10/2022 10:43

Expedição de Mandado.
03/10/2022 12:51

Expedição de Certidão.
03/10/2022 12:50

Expedição de Certidão.
03/10/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:49

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
25/05/2022 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 19:00

Expedição de Certidão.
25/05/2022 18:58

Expedição de Certidão.
25/05/2022 10:23

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 10:23:42, Vara Criminal.
24/05/2022 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 09:31

Conclusos para julgamento
23/05/2022 21:46

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 17:12

Expedição de Alvará.
23/05/2022 17:12

Expedição de Alvará.
23/05/2022 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2022 10:56

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 11:17

Juntada de Certidão
20/05/2022 10:19

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 14:22

Expedição de Carta precatória.
12/05/2022 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 14:52

Expedição de Certidão.
11/05/2022 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2022 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 17:16

Expedição de Certidão.
27/04/2022 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2022 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2022 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 15:02

Juntada de Mandado
12/04/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 14:13

Expedição de Ofício.
08/04/2022 18:44

Juntada de Mandado
08/04/2022 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 12:33

Juntada de Mandado
07/04/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 12:33

Juntada de Mandado
31/03/2022 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 16:04

Juntada de Mandado
29/03/2022 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 15:57

Expedição de Mandado.
28/03/2022 15:53

Expedição de Mandado.
28/03/2022 15:52

Expedição de Mandado.
28/03/2022 15:51

Expedição de Mandado.
28/03/2022 15:50

Expedição de Mandado.
28/03/2022 15:50

Expedição de Mandado.
25/03/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 13:46

Expedição de Ofício.
25/03/2022 13:30

Expedição de Ofício.
25/03/2022 12:04

Expedição de Ofício.
25/03/2022 11:56

Expedição de Certidão.
25/03/2022 11:56

Expedição de Certidão.
25/02/2022 11:32

Decisão
19/02/2022 14:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2022 02:00:00, Vara Criminal.
20/10/2021 12:39

Juntada de Mandado
28/09/2021 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 12:21

Expedição de Certidão.
28/09/2021 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2021 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 06:49

Expedição de Certidão.
13/09/2021 16:27

Expedição de Certidão.
13/09/2021 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2021 16:26

Juntada de Mandado
13/09/2021 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 16:26

Juntada de Mandado
13/09/2021 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 16:25

Juntada de Mandado
03/09/2021 13:43

Expedição de Mandado.
03/09/2021 13:41

Expedição de Mandado.
03/09/2021 13:41

Expedição de Mandado.
02/09/2021 13:25

Mudança de Classe Processual
02/09/2021 13:24

Expedição de Ofício.
02/09/2021 13:23

Expedição de Ofício.
02/09/2021 13:19

Expedição de Ofício.
02/09/2021 11:52

Expedição de Certidão.
01/09/2021 18:02

Recebida a denúncia
01/09/2021 17:06

Conclusos para decisão
31/08/2021 20:38

Juntada de Outros documentos
31/08/2021 08:12

Juntada de Petição de Denúncia
30/08/2021 15:19

Expedição de Certidão.
30/08/2021 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2021 17:56

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 12:02

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 11:36

Juntada de Mandado
27/08/2021 11:26

Juntada de Mandado
27/08/2021 11:17

Juntada de Mandado
24/08/2021 16:26

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 15:10

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 14:21

Expedição de Certidão.
24/08/2021 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
24/08/2021 14:20

Expedição de Certidão.
24/08/2021 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/08/2021 20:17

Expedição de Alvará.
23/08/2021 20:17

Concedida a Liberdade provisória
23/08/2021 15:53

Expedição de Certidão.
23/08/2021 15:52

Expedição de Certidão.
23/08/2021 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 10:34

Expedição de Certidão.
20/08/2021 18:32

Expedição de Mandado.
20/08/2021 18:30

Expedição de Mandado.
20/08/2021 18:29

Expedição de Mandado.
20/08/2021 18:17

Decisão
20/08/2021 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 15:13

Conclusos para decisão
20/08/2021 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 10:18

Expedição de Certidão.
20/08/2021 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2021 10:17

Expedição de Certidão.
20/08/2021 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2021 09:50

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 09:48

Juntada de Certidão
20/08/2021 09:43

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 09:40

Juntada de Certidão
20/08/2021 09:35

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 09:27

Juntada de Certidão
20/08/2021 01:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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