04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1500189-43.2024.8.26.0104; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500189-43.2024.8.26.0104; Assunto: Ameaça; Apelante: Reinaldo dos Santos Ferreira Filho; Advogado: Victor Hugo de Souza Bueno (OAB: 271865/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:39

Conclusos para decisão
11/05/2025 11:45

Suspensão do Prazo
15/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 18:43

Expedição de Mandado.
05/03/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:32

Expedição de Certidão.
05/03/2025 18:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/02/2025 17:03

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
29/10/2024 16:11

Conclusos para julgamento
29/10/2024 10:26

Juntada de Petição de Alegações finais
16/10/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:34

Conclusos para despacho
17/09/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 16:20

Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2024 08:31

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:09

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 13:29

Juntada de Mandado
28/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:06

Expedição de Mandado.
27/06/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 17:20

Expedição de Alvará.
26/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 11:13

Juntada de Mandado
24/06/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 11:13

Juntada de Mandado
10/06/2024 11:42

Expedição de Ofício.
10/06/2024 11:42

Expedição de Ofício.
10/06/2024 10:07

Expedição de Mandado.
10/06/2024 10:07

Expedição de Mandado.
07/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2024 04:15:00, Vara Única.
07/06/2024 09:28

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 15:21

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:01

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:00

Conclusos para decisão
06/06/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 14:53

Expedição de Ofício.
20/05/2024 18:19

Expedição de Mandado.
20/05/2024 15:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/05/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 13:50

Recebida a denúncia
16/05/2024 12:03

Apensado ao processo
15/05/2024 13:07

Conclusos para decisão
15/05/2024 13:07

Evoluída a classe de 279 para 283
15/05/2024 13:05

Conclusos para decisão
13/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:23

Juntada de Mandado
06/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:41

Juntada de Ofício
19/04/2024 10:35

Apensado ao processo
10/04/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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