TJSP - 1500155-04.2023.8.26.0557

1ª instância - 02 Criminal de Barretos

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAMELA BEATRIZ PORTO

CPF *00.***.*46-90

LIVIA NAYARA CORREIA ALVES

CPF *18.***.*43-61

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

MERHEJ NAJM NETO

OAB: 175970/SP

CPF *74.***.*25-20

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - EMERSON VIEIRA MARTINS DOS SANTOS

PM - EDERSON MARQUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1500155-04.2023.8.26.0557; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500155-04.2023.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Pamela Beatriz Porto; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Livia Nayara Correia Alves; Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP)

  • 27/08/2025 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 27/08/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 09:21

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 27/08/2025 09:04

    Juntada de Mandado

  • 27/08/2025 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2025 09:41

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2025 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2025 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2025 20:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 20:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2024 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 09:40

    Juntada de Mandado

  • 11/12/2024 17:12

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/12/2024 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2024 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 17:49

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 15:19

    Recebido o recurso

  • 06/11/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2023 12:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/09/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 09:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/08/2023 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 15:08

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/08/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 12:06

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/08/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/08/2023 09:31

    Juntada de Alvará

  • 23/08/2023 09:31

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/08/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:04

    Expedição de Alvará.

  • 17/08/2023 15:04

    Expedição de Alvará.

  • 15/08/2023 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2023 11:36

    Julgada Procedente a Ação

  • 19/07/2023 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 11:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/07/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 14:43

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2023 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 14:42

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2023 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2023 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/04/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 11:45

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/07/2023 04:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 03/04/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/04/2023 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 11:02

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 22/03/2023 11:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/03/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 10:28

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 20/03/2023 22:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2023 13:07

    Ato ordinatório

  • 03/03/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:33

    Determinada a Quebra do Sigilo Telemático

  • 03/03/2023 10:07

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 14:29

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 12:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/02/2023 12:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/02/2023 12:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/02/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/02/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/02/2023 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 27/02/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/02/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 07:47

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2023 20:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2023 20:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2023 18:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 08:27

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 08:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 26/02/2023 06:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2023 06:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2023 06:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2023 06:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2023 06:21

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 06:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2023 06:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2023 06:18

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2023 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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