TJSP - 7002331-16.2013.8.26.0506

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS CUSTODIO VASCONCELOS

CPF *29.***.*90-00

Advogados

DERICK RAVANELLI VOLCOV

CPF *60.***.*66-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 11:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 21/08/2025 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 11:24

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 21/08/2025 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7002331-16.2013.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Matheus Custodio Vasconcelos - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Matheus Custodio Vasconcelos, CPF: *29.***.*90-00, MT: 768335-2, RG: 43839161, RGC: 61998398, RJI: 170313148-30, recolhido na Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I. - ADV: GISELE SANTALLA MARTINEZ XAVIER (OAB 211607/SP)

  • 20/08/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:12

    Concedida Progressão de regime

  • 20/08/2025 10:09

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 14:57

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 21:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 14:14

    Unificação e Soma de Penas

  • 07/07/2025 16:51

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 18:00

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 18:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 15:37

    Apensado ao processo

  • 24/01/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 10:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2025 10:02

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 16:28

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 17:35

    Unificação e Soma de Penas

  • 08/08/2024 16:29

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2024 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/06/2024 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 21:48

    Declarada a Remição

  • 14/05/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2024 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/12/2023 21:09

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 12:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/12/2023 12:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/12/2023 12:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/12/2023 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/12/2023 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/12/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 12:26

    Ato ordinatório

  • 05/12/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 10/01/2020 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 03/12/2019 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 29/10/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/10/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2019 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/11/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/10/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/09/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/09/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 12/07/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/06/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 14/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/05/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/05/2018 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 23/05/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 12/03/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2018 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/02/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/01/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/11/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 17/10/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/10/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 02/08/2017 00:00

    Publicado ato_publicado em 02/08/2017.

  • 02/08/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/07/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/07/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 18/05/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/05/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/02/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/02/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/02/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/02/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/10/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/10/2016 00:00

    Publicado ato_publicado em 25/10/2016.

  • 25/10/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/10/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/10/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2016 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 19/10/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 04/10/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/10/2016 00:00

    Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado

  • 22/09/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/09/2016 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/09/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/09/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 19/09/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 27/07/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/07/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2016 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 09/06/2016 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 25/05/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/05/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 16/05/2016 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2016 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 12/05/2016 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/05/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 09/04/2016 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 09/04/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/04/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2016 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 10/12/2015 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 10/12/2015 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/12/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 02/12/2015 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 17/11/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/10/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 13/10/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/09/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 28/09/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 21/07/2015 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 15/07/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2015 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/05/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2015 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 24/02/2015 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 23/02/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/02/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 12/02/2015 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 26/01/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/01/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 21/01/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 04/12/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 03/12/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/11/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 21/10/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 17/10/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2014 00:00

    Autos no Setor de Triagem

  • 14/10/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 07/10/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 01/10/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 25/09/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 24/09/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 23/09/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 15/09/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 02/09/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 29/08/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 27/08/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 11/07/2014 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 14/05/2014 00:00

    Apensamento Carta de Guia

  • 21/02/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 13/02/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 29/01/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 29/01/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 17/01/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 17/01/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2013 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 13/11/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 07/10/2013 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 04/10/2013 00:00

    Apensamento Carta de Guia

  • 11/07/2013 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 04/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 02/07/2013 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 11/04/2013 00:00

    Apensamento Carta de Guia

  • 14/08/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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