29/08/2025 13:41

Conclusos para decisão
29/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:36

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1045160-36.2021.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Wesley Rodrigo da Silva - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às fls 454/475.

São Paulo, 27 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador) - Gabriel Victor da Silva Steffens (OAB: 360224/SP) - 1º andar
28/08/2025 13:38

Situação de Pendente de Julgamento
27/08/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/08/2025 16:13

Tema S1313 - Honorários - Medicamentos - Saúde - Arbitramento
27/08/2025 16:13

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
27/08/2025 16:10

Tema S1313 - Honorários - Medicamentos - Saúde - Arbitramento
19/08/2025 11:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:46

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
10/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/03/2025 15:43

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
28/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:16

Prazo
06/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:05

Expedido Termo de Intimação
06/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/02/2025 16:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
24/02/2025 16:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1161
24/02/2025 16:08

RE - Despacho - Prejudicado
24/02/2025 15:58

Recurso especial
24/02/2025 10:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
24/02/2025 10:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1161
01/11/2024 11:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/10/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 11:53

Prazo
09/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:34

Vista (Contrarrazões)
20/08/2024 16:38

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
19/08/2024 00:19

Expedição de Certidão.
16/08/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 09:48

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:47

Prazo Intimação - 30 Dias
08/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/08/2024 09:01

Acórdão registrado
05/08/2024 15:36

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
05/08/2024 07:38

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:33

Julgado virtualmente
23/07/2024 14:36

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:00

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:55

Recebidos os autos do MP
11/04/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 04:55

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:48

Expedição de Certidão.
01/04/2024 00:00

Publicado em
27/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2024 00:19

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:00

Publicado em
25/03/2024 22:46

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:14

Expedido Termo de Intimação
25/03/2024 15:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/03/2024 12:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/03/2024 11:40

Distribuído por competência exclusiva
18/03/2024 19:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/03/2024 18:28

Processo Cadastrado
15/03/2024 11:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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