09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501594-20.2024.8.26.0297; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501594-20.2024.8.26.0297; Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: CASSIO HENRIQUE DO CARMO; Advogada: Eliane Aparecida Iglesias Modesto (OAB: 86472/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/08/2002 1501594-20.2024.8.26.0297; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501594-20.2024.8.26.0297; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: CASSIO HENRIQUE DO CARMO; Advogada: Eliane Aparecida Iglesias Modesto (OAB: 86472/SP) (Defensor Dativo)
27/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:50

Trânsito em Julgado ao Réu
28/07/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 15:43

Juntada de Mandado
02/07/2025 15:43

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2025 21:36

Suspensão do Prazo
05/05/2025 16:43

Expedição de Mandado.
01/04/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 14:50

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
17/03/2025 22:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2025 09:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:07

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:45

Juntada de Alvará
06/03/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
28/02/2025 09:04

Conclusos para julgamento
26/02/2025 21:25

Juntada de Petição de Alegações finais
18/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:18

Juntada de Mandado
10/02/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:03

Expedição de Ofício.
27/01/2025 11:03

Expedição de Ofício.
27/01/2025 09:39

Expedição de Ofício.
23/01/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:56

Expedição de Mandado.
22/01/2025 09:51

Expedição de Mandado.
22/01/2025 09:48

Expedição de Mandado.
21/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:49

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2025 01:50:00, 1ª Vara Criminal.
20/01/2025 12:09

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/01/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 16:11

Juntada de Mandado
14/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 04:35

Juntada de Certidão
22/11/2024 07:46

Expedição de Carta.
18/11/2024 16:59

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:58

Evoluída a classe de 280 para 10943
18/11/2024 16:55

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:50

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/11/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:29

Expedição de Mandado.
08/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 20:33

Recebida a denúncia
08/09/2024 09:17

Juntada de Ofício
03/09/2024 11:28

Conclusos para decisão
02/09/2024 22:54

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 22:53

Juntada de Mandado
31/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Denúncia
27/08/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:34

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.
26/08/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 15:55

Juntada de Mandado
23/08/2024 15:34

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/08/2024 10:26

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2024 02:52:00, 1ª Vara Criminal.
23/08/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:02

Juntada de Ofício
23/08/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 08:35

Juntada de Certidão
22/08/2024 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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