09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1502037-86.2024.8.26.0291; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Jaboticabal; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502037-86.2024.8.26.0291; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rian Hilário Penteado; Advogado: Mauro Henrique Cenço (OAB: 82762/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1502037-86.2024.8.26.0291; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502037-86.2024.8.26.0291; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rian Hilário Penteado; Advogado: Mauro Henrique Cenço (OAB: 82762/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
26/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 10:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/05/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:55

Recebido o recurso
19/05/2025 16:18

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 13:49

Juntada de Mandado
13/03/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:45

Expedição de Mandado.
07/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:33

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
11/02/2025 09:28

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 14:31

Juntada de Mandado
14/01/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 14:31

Juntada de Mandado
08/01/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
06/01/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 18:24

Expedição de Alvará.
19/12/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 15:34

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 14:47

Expedição de Mandado.
13/12/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:44

Expedição de Ofício.
13/12/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:37

Expedição de Ofício.
13/12/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:29

Expedição de Ofício.
11/12/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 04:00:00, Vara Criminal.
03/12/2024 14:02

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
25/11/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:42

Expedição de Ofício.
25/11/2024 15:01

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
25/11/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
25/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 13:35

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Denúncia
19/11/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:49

Evoluída a classe de 279 para 300
14/11/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 10:29

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:28

Juntada de Ofício
13/11/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:11

Juntada de Mandado
30/10/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 15:32

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/10/2024 09:38

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 01:45:00, Vara Criminal.
30/10/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/10/2024 02:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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