04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1506354-86.2023.8.26.0510; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506354-86.2023.8.26.0510; Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante: Giovana Leite Ferreira Pinto; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
26/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:52

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/08/2025 13:22

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 18:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 14:41

Recebido o recurso
04/08/2025 11:46

Conclusos para despacho
04/08/2025 02:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:42

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:12

Expedição de Carta.
18/07/2025 12:56

Expedição de Carta.
18/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 11:12

Juntada de Mandado
23/06/2025 11:51

Expedição de Mandado.
23/06/2025 08:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 22:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:33

Julgada Procedente a Ação
14/03/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 10:42

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 04:23

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:45

Expedição de Carta.
26/02/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 14:56

Expedição de Mandado.
24/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 04:40:00, 2ª Vara Criminal.
12/11/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:37

Conclusos para julgamento
07/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 06:12

Juntada de Certidão
01/11/2024 15:49

Expedição de Carta.
01/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 15:06

Juntada de Mandado
22/10/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 09:34

Juntada de Mandado
15/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:19

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:19

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:17

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 07:59

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:03

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:06

Expedição de Ofício.
24/08/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:52

Conclusos para despacho
21/08/2024 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:38

Expedição de Ofício.
18/05/2024 18:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2024 02:10:00, 2ª Vara Criminal.
17/05/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 11:13

Mantida a Decisão Anterior
17/04/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 12:54

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 20:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/03/2024 16:40

Expedição de Carta.
18/03/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 16:14

Juntada de Mandado
05/03/2024 12:45

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 12:44

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:42

Expedição de Mandado.
04/03/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:28

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:28

Expedição de Certidão.
28/02/2024 22:42

Evoluída a classe de 278 para 10943
19/02/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 09:45

Juntada de Mandado
05/02/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 15:03

Expedição de Ofício.
02/02/2024 14:42

Expedição de Mandado.
02/02/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 09:53

Recebida a denúncia
11/12/2023 12:56

Conclusos para despacho
08/12/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 12:22

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:47

Juntada de Petição de Denúncia
27/11/2023 10:03

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:07

Conclusos para despacho
18/11/2023 00:44

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 15:18

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:28

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
01/09/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
29/08/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 11:19

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2023 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2023 12:15

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:01

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/08/2023 16:40

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 11:46

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 18:55

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:53

Expedição de Ofício.
03/08/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:32

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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