TJSP - 4013538-03.2025.8.26.0002
1ª instância - 05 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:31
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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05/09/2025 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICA OLIVEIRA DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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05/09/2025 02:35
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4013538-03.2025.8.26.0002/SP AUTOR: ERICA OLIVEIRA DA CRUZADVOGADO(A): CLAUDIO DA SILVA LOPES (OAB SP234235) DESPACHO/DECISÃO 1- DA JUSTIÇA GRATUITA.
Diante dos documentos acostados aos autos e presentes as circunstâncias a justificar a concessão do privilégio, restando intacta a presunção “iuris tantum” a seu favor, no sentido de sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária à parte autora. Anote-se. 2- DA CITAÇÃO.
Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI ). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, facultada a apresentação em preliminar de defesa de proposta escrita de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Por fim, para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito, as partes quando do peticionamento eletrônico, deverão apresentar os documentos em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E.
TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. Int. -
03/09/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 10:36
Determinada a citação
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31/08/2025 13:16
Conclusos para decisão
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31/08/2025 13:02
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
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31/08/2025 12:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/08/2025 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICA OLIVEIRA DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
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31/08/2025 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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