02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008568-32.2023.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Dirce da Silva Portella (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA DANO MORAL INOCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO OU SITUAÇÃO QUE ATENTE CONTRA OS DIREITOS DA PERSONALIDADE - CONTRATEMPOS QUE NÃO ULTRAPASSAM O MERO ABORRECIMENTO COMPENSAÇÃO DOS VALORES CREDITADOS IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO INVIABILIDADE DE TRATAMENTO DO CRÉDITO COMO “AMOSTRA GRÁTIS” VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP) - Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE) - 3º andar
17/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/06/2025 20:31

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:00

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 22:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/06/2025 09:04

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/05/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 10:14

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:23

Protocolo Juntado
06/11/2024 13:05

Expedição de Ofício.
05/11/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:01

Protocolo Juntado
17/09/2024 08:47

Expedição de Ofício.
05/09/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:49

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 11:47

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 09:38

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/05/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 21:55

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 10:41

Descumprimento de Medida Protetiva
25/01/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 16:18

Nomeado Perito
11/01/2024 11:28

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:27

Expedição de Certidão.
22/11/2023 01:52

Suspensão do Prazo
30/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:28

Conclusos para julgamento
18/10/2023 10:15

Conclusos para despacho
13/10/2023 20:07

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 11:55

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 22:36

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 13:26

Expedição de Carta.
31/08/2023 13:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/08/2023 11:21

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2023 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2023 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 10:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2023 08:56

Conclusos para despacho
25/08/2023 19:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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