02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020485-34.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eduardo Gabriel de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.OMISSÃOE OBSCURIDADENÃO CONSTATADAS.

NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

DESCABIMENTO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PASSÍVEIS DE ALTERAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUJEITOS AOS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jaime Batista Miranda (OAB: 413283/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 3º andar
11/07/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 10:51

Realizado cálculo de custas
02/07/2025 13:27

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:20

Ato ordinatório
05/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:51

Ato ordinatório
31/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:36

Julgada Procedente a Ação
13/05/2025 15:21

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:21

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:13

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2025 11:43

Conclusos para decisão
18/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Réplica
17/01/2025 14:08

Ato ordinatório
16/01/2025 23:38

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 12:15

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:43

Expedição de Carta.
09/01/2025 11:08

Expedição de Certidão.
18/12/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 10:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/12/2024 09:29

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:16

Conclusos para despacho
14/12/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 10:37

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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