08/09/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 14:04

Conclusos para decisão
05/09/2025 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006678-34.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Jefferson Piedade Batista - Latam Airlines Group S/A -

Vistos.

Oportunamente, certificado o decurso do prazo para a apresentação de contrarrazões, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
04/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:42

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006678-34.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Jefferson Piedade Batista - Latam Airlines Group S/A - Vistos Fls. 97/104: Ante a interposição de Recurso de Apelação, manifeste-se a parte contrária em contrarrazões.

Oportunamente, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Havendo mídia arquivada em cartório, deverá a parte recorrente efetuar o recolhimento da taxa de Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4 ).

Destaco que deverá ser observado o disposto no Comunicado CG nº 1106/2016.

Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
20/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 10:40

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/07/2025 16:08

Conclusos para julgamento
18/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
17/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 16:29

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:36

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:34

Recebida a Petição Inicial
15/04/2025 10:50

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 09:24

Conclusos para decisão
15/03/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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