29/08/2025 08:52

Prazo
29/08/2025 08:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000286-49.1996.8.26.0153 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Firmino Romero Grupioni - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXTINÇÃO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 924, INC.

V, DO CPC REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS INÓCUAS INEXISTÊNCIA DE CONSTRIÇÃO ÚTIL MERA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS QUE NÃO IMPEDE A FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL APLICAÇÃO IMEDIATA DO CPC/2015 INTIMAÇÃO ESPECÍFICA DO EXEQUENTE DESNECESSÁRIA NO REGIME ATUAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS PELO JUÍZO APLICAÇÃO DO ART. 921, §5º, DO CPC (COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.195/2021) “REFORMATIO IN PEJUS” VEDAÇÃO MANUTENÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DIANTE DA INICIATIVA RECURSAL EXCLUSIVA DO EXEQUENTE - SENTENÇA RATIFICADA COM AMPARO NO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Fabiano Ravagnani Junior (OAB: 52266/SP) - Sala 702 - 7º andar
28/08/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 23:04

Acórdão registrado
27/08/2025 21:06

Julgado virtualmente
25/08/2025 20:36

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 16:41

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:41

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
18/08/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:03

Prazo
29/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/07/2025 16:01

Despacho
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:02

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/03/2025 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 11:02

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/03/2025 09:35

Distribuído por sorteio
14/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/03/2025 12:30

Processo Cadastrado
07/03/2025 10:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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