21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009088-81.2023.8.26.0996 (processo principal 0000492-11.2023.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - JONATHAN HENRIQUE CONSTANTE - Manifeste-se a defesa constituída no prazo de 15 dias. - ADV: LEONARDO THONARQUI (OAB 397727/SP)
19/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:50

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:42

Transitado em Julgado em data
01/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:41

Ciência de despacho - Prazo - 15 dias
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/05/2025 18:53

RE - Despacho - Prejudicado
30/05/2025 18:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1267
27/05/2025 12:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/05/2025 12:46

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
27/05/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
08/11/2024 10:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1267
10/06/2024 00:00

Publicado em
07/06/2024 15:11

Processos Sobrestados
07/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:09

Ciência de despacho - Prazo - 5 dias
07/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:00

Publicado em
05/06/2024 16:37

Despacho
22/04/2024 15:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/04/2024 15:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
19/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:02

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
17/04/2024 14:57

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
17/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:27

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
20/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 11:11

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
23/01/2024 00:00

Publicado em
22/01/2024 10:25

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/01/2024 17:04

Recurso extraordinário
15/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:26

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
13/12/2023 12:25

Prazo
06/10/2023 09:35

Expedição de Certidão.
05/10/2023 00:00

Publicado em
29/09/2023 15:45

Vista
29/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/09/2023 18:04

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
27/09/2023 17:10

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 19:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/08/2023 00:00

Publicado em
24/08/2023 20:52

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:23

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/08/2023 14:17

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 13:51

Expedição de Ofício.
18/08/2023 13:04

Acórdão registrado
18/08/2023 11:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2023 11:09

Julgado virtualmente
09/08/2023 14:03

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2023 14:43

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:40

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:30

Recebidos os autos do MP
07/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 00:00

Publicado em
25/07/2023 00:00

Conclusos para decisão
24/07/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 00:00

Publicado em
21/07/2023 16:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/07/2023 16:13

Informação
21/07/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva
19/07/2023 09:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/07/2023 09:32

Processo Cadastrado
18/07/2023 14:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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