15/12/2023 09:55

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 09:55

Expedição de Certidão.
18/10/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 12:30

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:54

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:56

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:56

Expedição de Certidão.
21/09/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:58

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Cardoso dos Santos (OAB 113028/SP), Joaquim Guilherme Pretel (OAB 142812/SP), Andressa Aparecida Rosa (OAB 489650/SP) Processo 1001098-90.2023.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Esquerdo Ozio - Reqda: Ana Paula da Silva Barbosa -

Vistos.

Fls. 95/96 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de reconhecimento e dissolução de sociedade conjugal de fato c.c. partilha de bens promovida por F.

E.

O. em face de A.

P. da S.

B., com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil.

Tendo em vista que o acordo entre as partes implica ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique a serventia o trânsito em julgado desta sentença de imediato (NCPC, art. 1.000).

Viável a extração de cópia - "materialização" - das folhas 95/96, bem assim desta sentença e seu trânsito em julgado, contendo a assinatura de quem deve subscrevê-los - autoridade judiciária.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.

I.

C.
28/08/2023 10:52

Baixa Definitiva
28/08/2023 10:52

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:31

Homologada a Transação
25/08/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:26

Conclusos para despacho
24/08/2023 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 09:49

Juntada de Mandado
15/08/2023 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 16:27

Expedição de Carta.
02/08/2023 16:21

Expedição de Mandado.
02/08/2023 11:03

Expedição de Certidão.
02/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:24

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/08/2023 04:10:00, Vara Única.
31/07/2023 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:11

Conclusos para despacho
24/07/2023 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 15:37

Expedição de Certidão.
13/07/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 09:20

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 09:14

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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