TJSP - 0004095-31.2020.8.26.0048

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Atibaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSSIVANIA DE OLIVEIRA PINTO

CPF *41.***.*07-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 20:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 20:02

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 03/09/2025 15:34

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004095-31.2020.8.26.0048 (processo principal 1007052-27.2016.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jussivânia de Oliveira Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

    Vistos.

    Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, informando se ainda há alguma pendência.

    No silêncio, certifique-se e tornem-me os autos conclusos para extinção.

    Int. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP)

  • 01/09/2025 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 14:25

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/07/2025 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 09:11

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 10:52

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 16/08/2024 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 16/08/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 17:09

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 15:21

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 17/12/2020 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 17/12/2020 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 18:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/12/2020 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2020 13:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2020 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2020 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 10:26

    Recebido o recurso

  • 02/12/2020 09:03

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2020 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2020 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2020 07:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2020 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2020 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 09:42

    Embargos de Declaração Não-Conhecidos

  • 17/11/2020 15:23

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2020 10:16

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 16:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/11/2020 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2020 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2020 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 09:45

    Embargos de Declaração Não-Conhecidos

  • 10/11/2020 15:22

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2020 10:00

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2020 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2020 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2020 08:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2020 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 16:38

    Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução

  • 05/11/2020 09:18

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2020 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2020 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2020 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2020 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 11:12

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 08:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2020 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2020 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 10:29

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 05/10/2020 11:18

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 10:52

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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