TJSP - 0378475-48.2010.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Percival Nogueira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 13:57
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 13:46
Expedido Termo de Intimação
-
28/08/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0378475-48.2010.8.26.0000 (990.10.378475-8) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alice Hissako Simada Yamamoto - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às págs. 152-70.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Marcelo Lopes (OAB: 140173/SP) - 1º andar -
27/08/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
09/08/2025 07:44
Expedição de Certidão.
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09/08/2025 07:44
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 14:15
Prazo Intimação - 10 Dias
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28/07/2025 17:51
Ato ordinatório
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20/05/2025 10:11
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
21/02/2025 10:47
Remetidos os Autos para Local Externo
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13/02/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 09:41
Situação de Pendente de Julgamento
-
13/02/2025 09:39
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
-
12/02/2025 15:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
-
11/02/2025 18:35
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
03/12/2024 13:38
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
17/08/2022 16:18
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
19/07/2022 00:00
Publicado em
-
18/07/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 10:31
Expedido Termo de Intimação
-
12/07/2022 17:41
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
12/07/2022 10:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
11/07/2022 10:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
-
11/07/2022 10:51
Por decisão judicial
-
11/07/2022 10:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
06/04/2022 15:55
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
06/04/2022 12:06
Conclusos para decisão
-
28/11/2021 01:33
Expedição de Certidão.
-
28/11/2021 01:32
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 00:00
Publicado em
-
17/11/2021 12:38
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 12:38
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 10:35
Prazo Intimação - 30 Dias
-
12/11/2021 15:26
Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
-
11/11/2021 16:06
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/07/2021 15:02
Acórdão registrado
-
17/07/2021 13:33
Julgado virtualmente
-
07/07/2021 17:10
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/05/2021 14:02
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
01/02/2021 16:33
Conclusos para decisão
-
01/02/2021 16:13
Expedição de Certidão.
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01/02/2021 12:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
01/02/2021 11:16
Situação de Pendente de Julgamento
-
26/11/2020 00:00
Publicado em
-
26/11/2020 00:00
Publicado em
-
23/11/2020 15:26
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
-
17/11/2020 15:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
-
19/10/2020 16:04
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
19/10/2020 16:04
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
10/03/2020 18:08
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
21/11/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
30/10/2012 00:00
Publicado em
-
24/10/2012 00:00
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
10/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
09/10/2012 00:00
Despacho
-
30/11/2011 00:00
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0491
-
21/07/2011 00:00
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
18/07/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
16/07/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2011 00:00
Publicado em
-
18/05/2011 00:00
Vista
-
18/05/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
04/02/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
04/02/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2010 00:00
Publicado em
-
02/12/2010 00:00
Recebidos os autos do Setor de Digitalização
-
02/12/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
02/12/2010 00:00
Acórdão registrado
-
22/11/2010 00:00
Publicado em
-
18/11/2010 00:00
Recebidos os autos com Acordão pelo Setor de Digitalização
-
17/11/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Setor de Digitalização) para destino
-
17/11/2010 00:00
Não-Provimento
-
17/11/2010 00:00
Julgado
-
11/11/2010 00:00
Publicado em
-
05/11/2010 00:00
Incluído em pauta para 05/11/2010 12:00:00 local.
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04/11/2010 00:00
Recebidos os autos à Mesa
-
03/11/2010 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
25/10/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
25/10/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
08/09/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2010 00:00
Publicado em
-
27/08/2010 00:00
Despacho
-
26/08/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
25/08/2010 00:00
Publicado em
-
24/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
24/08/2010 00:00
Publicado em
-
23/08/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
23/08/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
20/08/2010 00:00
Distribuído por competência exclusiva
-
20/08/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
19/08/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Originários
-
19/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
19/08/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2010
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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