21/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000311-13.2016.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - R.F.F. - por sentença datada de 10/12/2024, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PENA, nos termos do art. 82, (período de prova expirado sem revogação), do CP e art. 61, caput, do CPP, com trânsito em julgado para as partes em 27/01/2025, sendo determinado o arquivamento dos autos, em relação à seguinte parte condenada Robson da Fonseca Fernandes - ADV: LUIS ROBERTO BRAGA (OAB 273614/SP), HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP)
20/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:27

Juntada de Ofício
10/12/2024 11:27

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
02/05/2023 14:26

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
23/01/2023 00:54

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 00:54

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 02:19

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2022 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2022 16:03

Expedição de Ofício.
08/12/2022 16:03

Expedição de Ofício.
08/12/2022 14:01

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 13:17

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:44

Expedição de Certidão.
08/12/2022 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 11:42

Juntada de Outros documentos
22/10/2022 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 11:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/08/2022 16:17

Conclusos para decisão
05/08/2022 04:14

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2022 11:31

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 11:31

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2022 15:48

Expedição de Certidão.
03/08/2022 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2022 15:45

Expedição de Certidão.
03/08/2022 15:45

Expedição de Mandado.
03/08/2022 15:41

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 15:38

Guia Eletrônica Enviada
03/08/2022 15:36

Expedição de Certidão.
03/08/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 14:39

Expedição de Certidão.
28/07/2022 09:24

Expedição de Certidão.
29/11/2021 17:05

Mantida a Decisão Anterior
24/11/2021 13:38

Conclusos para decisão
24/11/2021 13:34

Trânsito em Julgado ao Réu
03/03/2021 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 12:10

Juntada de Mandado
16/02/2021 03:02

Suspensão do Prazo
17/12/2020 03:37

Suspensão do Prazo
14/12/2020 17:01

Expedição de Mandado.
14/12/2020 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2020 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2020 12:39

Expedição de Certidão.
08/06/2020 13:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/03/2020 15:16

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
18/02/2020 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/02/2020 16:32

Expedição de Certidão.
07/02/2020 10:21

Expedição de Certidão.
06/02/2020 14:44

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2020 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2020 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2020 16:52

Juntada de Certidão
04/02/2020 16:38

Expedição de Certidão.
04/02/2020 16:31

Expedição de Certidão.
16/10/2019 11:54

Recebido o recurso
09/10/2019 10:05

Conclusos para decisão
09/10/2019 10:04

Expedição de Certidão.
03/10/2019 12:22

Juntada de Outros documentos
27/09/2019 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 15:50

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/09/2019 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2019 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2019 13:52

Expedição de Certidão.
25/06/2019 11:11

Expedição de Mandado.
18/06/2019 16:45

Expedição de Certidão.
18/06/2019 16:44

Expedição de Certidão.
17/06/2019 16:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
03/06/2019 11:24

Conclusos para julgamento
31/05/2019 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2019 09:54

Juntada de Outros documentos
22/05/2019 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2019 10:56

Juntada de Mandado
22/05/2019 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2019 10:55

Juntada de Mandado
20/05/2019 20:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2019 14:03

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2019 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2019 17:04

Expedição de Mandado.
02/04/2019 17:04

Expedição de Mandado.
02/04/2019 17:02

Expedição de Ofício.
02/04/2019 16:21

Expedição de Certidão.
02/04/2019 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2019 15:17

Juntada de Outros documentos
18/01/2019 13:31

Decisão
18/01/2019 12:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2019 02:00:00, Vara Criminal.
16/01/2019 11:32

Conclusos para decisão
17/12/2018 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2018 12:23

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2018 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2018 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2018 15:07

Juntada de Ofício
30/11/2018 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2018 14:58

Juntada de Mandado
20/09/2018 13:31

Expedição de Mandado.
20/09/2018 10:36

Expedição de Certidão.
20/09/2018 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2018 19:10

Expedição de Mandado.
15/08/2018 10:43

Juntada de Outros documentos
15/08/2018 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2018 15:17

Expedição de Certidão.
05/06/2018 18:14

Expedição de Mandado.
05/06/2018 16:48

Juntada de Outros documentos
05/06/2018 16:40

Juntada de Outros documentos
05/06/2018 04:57

Suspensão do Prazo
11/05/2018 13:07

Juntada de Outros documentos
27/03/2018 18:06

Juntada de Outros documentos
21/03/2018 13:46

Expedição de Carta precatória.
16/03/2018 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2018 16:42

Juntada de Outros documentos
16/03/2018 16:41

Juntada de Outros documentos
08/02/2018 15:35

Expedição de Mandado.
08/02/2018 15:30

Expedição de Ofício.
08/02/2018 13:35

Expedição de Ofício.
08/02/2018 13:33

Expedição de Ofício.
07/02/2018 16:24

Juntada de Certidão
29/01/2018 16:35

Recebida a denúncia
23/01/2018 13:50

Conclusos para decisão
23/01/2018 13:49

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:49

Juntada de Certidão
23/01/2018 13:49

Juntada de Ofício
23/01/2018 13:48

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:48

Juntada de Certidão
23/01/2018 13:48

Juntada de Certidão
23/01/2018 13:48

Juntada de Mandado
23/01/2018 13:47

Juntada de Certidão
23/01/2018 13:47

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:47

Juntada de Mandado
23/01/2018 13:47

Juntada de Alvará
23/01/2018 13:46

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2018 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2018 13:45

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:44

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:44

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:43

Juntada de Ofício
23/01/2018 13:43

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:43

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:43

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:43

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:42

Juntada de Ofício
23/01/2018 13:42

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:42

Juntada de Alvará
23/01/2018 13:42

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2018 13:41

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:41

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:41

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:41

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:40

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:40

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:40

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:40

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:40

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:39

Juntada de Ofício
23/01/2018 13:39

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:39

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:39

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:39

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:38

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:38

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:38

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:38

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:38

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:37

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:37

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:37

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:37

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:36

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:36

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:36

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:36

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:36

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:35

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2018 12:16

Processo Digitalizado
23/01/2018 10:40

Serventuário
03/02/2017 11:11

Juntada de Ofício
04/10/2016 15:38

Juntada de Alvará
04/10/2016 15:36

Juntada de Ofício
03/10/2016 18:16

Mudança de Classe Processual
03/10/2016 18:15

Mudança de Classe Processual
29/08/2016 15:31

Recebidos os autos do Ministério Público
29/08/2016 15:31

Recebidos os autos do Ministério Público
22/08/2016 10:37

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/08/2016 15:18

Recebidos os autos do Ministério Público
18/08/2016 15:18

Recebidos os autos do Ministério Público
17/08/2016 10:39

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/08/2016 10:37

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/08/2016 10:14

Mantida a Decisão Anterior
15/08/2016 18:50

Recebidos os autos do Distribuidor local
15/08/2016 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
15/08/2016 18:28

Expedição de Ofício.
15/08/2016 17:39

Processo Materializado
15/08/2016 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2016 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2016 17:38

Recebidos os autos do Outro Foro
15/08/2016 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2016 17:35

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/08/2016 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/08/2016 16:27

Expedição de Certidão.
15/08/2016 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2016 16:24

Juntada de Mandado
14/08/2016 12:31

Expedição de Certidão.
14/08/2016 11:46

Expedição de Mandado.
14/08/2016 11:46

Expedição de Alvará.
14/08/2016 11:08

Concedida a Liberdade provisória
14/08/2016 09:49

Recebidos os autos do Distribuidor local
14/08/2016 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
14/08/2016 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2016

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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