02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009186-69.2023.8.26.0084 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Angela Maria do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C.C.

INDENIZATÓRIA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO - INEXISTÊNCIA DO CONTRATO DECLARADA - RECURSO DA AUTORA PLEITEANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - LESÃO INDEMONSTRADA - DEMANDANTE QUE RECEBEU O RESPECTIVO CRÉDITO E O UTILIZOU - AUSÊNCIA DE TENTATIVA DE SOLUCIONAR A QUESTÃO ADMINISTRATIVAMENTE - REPARAÇÃO DESCABIDA - INCOMPROVADA OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Larissa Maluf Vitoria E Silva (OAB: 328759/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - 3º andar
07/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/05/2025 11:35

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:04

Conclusos para despacho
11/12/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 11:12

Conclusos para despacho
06/09/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:21

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
14/06/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 14:52

Conclusos para julgamento
24/04/2024 11:35

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 04:27

Suspensão do Prazo
22/03/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 08:51

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:25

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:28

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 16:09

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 21:50

Suspensão do Prazo
13/11/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 09:54

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 09:26

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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