15/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 20:30

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1026170-56.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Nathália Amorim Clemente - Considerando o silêncio do representante processual das autoridades impetradas e, também, a informação de que "(...) identificamos um bloqueio no pagamento da interessada.

A causa desse bloqueio é a ausência de apontamentos de frequência, que é de responsabilidade da Secretaria da Educação, por meio da Diretoria de Ensino.

A regularização do pagamento está condicionada aos apontamentos de frequência por parte da referida entidade." (fl. 82), reitere-se a intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo Portal Eletrônico, para que traga aos autos as informações relativas às três autoridades apontadas como coatoras, no prazo de 5 dias.

No silêncio, intime-se pessoalmente o(a) Procurador(a)-Geral do Estado, por Oficial de Justiça, para ciência dos fatos e adoção das medidas necessárias ao prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias.

Oportunamente, voltem os autos imediatamente conclusos. - ADV: KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB 182812/SP)
04/09/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:52

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
24/08/2025 02:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 19:09

Expedição de Certidão.
26/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 21:57

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:03

Conclusos para despacho
20/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
12/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:51

Conclusos para despacho
21/06/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2025 16:45

Juntada de Mandado
01/06/2025 01:31

Suspensão do Prazo
22/05/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 10:09

Juntada de Mandado
20/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
12/04/2025 05:14

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 09:33

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2025 13:20

Juntada de Mandado
04/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:16

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:09

Expedição de Mandado.
01/04/2025 14:57

Expedição de Mandado.
01/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 09:47

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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