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TJSP - 0006239-35.2016.8.26.0624

1ª instância - 01 Civel de Tatui

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Polo Ativo

Partes

JOSE SOARES DA SILVA

CPF *01.***.*13-75

Advogados

ROBERTO AUGUSTO DA SILVA

OAB: 172959/SP

CPF *78.***.*22-62

RODRIGO GOMES SERRAO

OAB: 255252/SP

CPF *73.***.*83-06

JOYCE ARIANE NUNES

OAB: 362245/SP

CPF *17.***.*77-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES

OAB: 270356/SP

CPF *97.***.*00-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006239-35.2016.8.26.0624 (processo principal 0002063-67.2003.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jose Soares da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe.

    Requisitados os valores devidos (fl. 193/196), a Autarquia efetuou os depósitos a fl. 204 e 217.

    A parte exequente requereu o levantamento do valor depositado.

    Expedidos alvarás para transferência dos valores depositados (fl. 210 e 223/224).

    O exequente pugnou pela extinção por quitação da dívida (fl. 227). É O BREVE RELATÓRIO.

    DECIDO.

    O débito em execução foi integralmente pago pela Autarquia.

    Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, II, do C.P.C.

    P.I.C.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: JOYCE ARIANE NUNES (OAB 362245/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP), ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP)

  • 03/09/2025 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 10:15

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 02/09/2025 18:50

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2025 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 17:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 13:50

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 22/08/2025 12:48

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2025 12:58

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 20:33

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 20:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2025 03:29

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2025 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 28/12/2024 21:10

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2024 03:56

    Suspensão do Prazo

  • 04/11/2024 16:06

    Autos no Prazo

  • 03/06/2024 03:29

    Suspensão do Prazo

  • 11/08/2023 08:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2023 12:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 08:47

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 15:44

    Expedição de Alvará.

  • 03/08/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 09:43

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2023 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2023 20:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2023 20:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/06/2023 20:11

    Juntada de Ofício

  • 25/06/2023 20:11

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2023 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2023 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2023 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 12:45

    Autos no Prazo

  • 16/08/2022 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2021 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 18:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2021 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2021 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2021 12:20

    Decisão

  • 30/09/2021 10:19

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 12:06

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2021 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2021 19:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2021 15:19

    Decisão

  • 11/07/2021 20:25

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2021 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2021 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2021 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2021 15:19

    Decisão

  • 22/04/2021 14:14

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2021 20:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2021 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 20:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2021 21:46

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2021 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2021 21:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2021 17:47

    Decisão

  • 20/03/2021 20:40

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2021 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 25/12/2020 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2020 21:24

    Suspensão do Prazo

  • 09/07/2020 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2020 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2020 21:51

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2020 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2020 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2020 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2020 22:17

    Decisão

  • 30/01/2020 18:48

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2019 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 10/07/2019 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2019 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 25/02/2019 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2018 23:46

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2018 14:02

    Suspensão do Prazo

  • 21/05/2018 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2018 14:53

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2017 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2017 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2017 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2017 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2017 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2017 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2017 18:03

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2017 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2017 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2016 11:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2016 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2016 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2016 16:18

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 30/11/2016 15:29

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2016 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2016 17:11

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 10/11/2016 17:06

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2016.

  • 04/10/2016 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2016 17:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2016 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2016 14:56

    Decisão

  • 19/09/2016 09:38

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2016 12:30

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2016 13:57

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2016 13:00

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2016 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2016 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2016 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2016 15:12

    Ato ordinatório

  • 08/08/2016 14:48

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 28/07/2016 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2016 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2016 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2016 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2016 12:47

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2016 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2016 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2016 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2016 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2016 16:53

    Mudança de Classe Processual

  • 14/06/2016 16:38

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2016 16:31

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2003

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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