01/09/2025 09:42

Trânsito em Julgado às partes
21/08/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018942-20.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Aline Akemi Oshiro de Oliveira - - Lenis Carlos Daniel de Oliveira - - Daniel Shigueo Shiro de Oliveira (menor) - Latam Airlines Group S/A -

Vistos.

Observadas as informações prestadas pelas partes às fls. 211/212 e 217, homologo o acordo celebrado às fls. 187/188, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO DE CONHECIMENTO com exame de mérito, fundado no disposto pelo art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Homologo a renúncia do prazo recursal.

Com a publicação desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos em definitivo, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.C. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
20/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:00

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
20/08/2025 11:54

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 17:12

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:29

Suspensão do Prazo
17/04/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:07

Conclusos para despacho
20/03/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 12:35

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:07

Suspensão do Prazo
14/12/2024 01:37

Suspensão do Prazo
19/11/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 08:37

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 09:54

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 11:08

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 12:45

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 10:52

Conclusos para decisão
29/08/2024 16:29

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 11:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:35

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2024 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2024 00:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 14:49

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:03

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 06:59

Juntada de Certidão
12/07/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 11:22

Expedição de Carta.
11/07/2024 11:21

Recebida a Petição Inicial
10/07/2024 09:44

Conclusos para decisão
08/07/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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