TJSP - 1500505-94.2020.8.26.0557

1ª instância - Criminal de Olimpia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIEZER MATHEUS RODRIGUES

CPF *52.***.*37-50

Advogados

LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA

OAB: 338435/SP

CPF *38.***.*80-46

HUDSON DE FREITAS

OAB: 94510/MG

DANIELLE SILVA MEDEIROS

CPF *21.***.*38-93

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALESSANDRO DAMETO

MARCELO ADAOR NEVES

CPF *66.***.*60-41

WALLACE AVELINO BARBOSA

CPF *64.***.*27-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500505-94.2020.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELIEZER MATHEUS RODRIGUES - por sentença datada de 09/12/2024, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PENA, nos termos do art. 107, II (Indulto Natalino), do CP, com trânsito em julgado para as partes em 27/01/2025, sendo determinado o arquivamento dos autos, em relação à seguinte parte condenada ELIEZER MATHEUS RODRIGUES - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), HUDSON DE FREITAS (OAB 94510/MG)

  • 20/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:50

    Juntada de Ofício

  • 09/12/2024 11:49

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 08/11/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2024 10:32

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 00:00

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 15/12/2023 09:39

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 15/12/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2023 08:49

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 03:10

    Suspensão do Prazo

  • 29/06/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 11:09

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 29/06/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 16:56

    Homologado o Cálculo

  • 20/01/2023 11:56

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2022 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2022 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 09:15

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2022 09:15

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2022 09:15

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2022 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/12/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 15:59

    Mantida a Decisão Anterior

  • 12/01/2022 17:00

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 14:09

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 01/10/2021 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 19:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 18:15

    Expedição de Alvará.

  • 30/09/2021 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 17:16

    Mantida a Decisão Anterior

  • 30/09/2021 16:45

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 15:13

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 15:11

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 30/09/2021 15:08

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2021 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 30/07/2021 22:31

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/07/2021 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2021 09:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/07/2021 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2021 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 12:48

    Guia Eletrônica Enviada

  • 27/07/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 18:18

    Recebido o recurso

  • 17/05/2021 09:28

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 09:26

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 17/05/2021 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2021 09:21

    Juntada de Mandado

  • 13/05/2021 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 15:20

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/05/2021 14:29

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/04/2021 19:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2021 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2021 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2021 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2021 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2021 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 13:43

    Julgada Procedente a Ação

  • 18/04/2021 20:00

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 04:49

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2021 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2021 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2021 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2021 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2021 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2021 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2021 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2021 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2021 14:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2021 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2021 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2021 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2021 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2021 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2020 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2020 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2020 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 15:43

    Decisão

  • 26/11/2020 16:04

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 15:44

    Recebida a denúncia

  • 26/11/2020 11:19

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/03/2021 01:30:00, Vara Criminal.

  • 26/11/2020 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 25/11/2020 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2020 13:37

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 19:06

    Mantida a Decisão Anterior

  • 24/11/2020 01:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2020 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/11/2020 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 15:34

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2020 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 19:30

    Decisão

  • 30/09/2020 10:53

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2020 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2020 10:50

    Juntada de Mandado

  • 29/09/2020 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2020 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2020 23:47

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2020 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2020 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 17:24

    Decisão

  • 27/08/2020 07:46

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2020 07:39

    Mudança de Classe Processual

  • 26/08/2020 16:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/08/2020 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 18:44

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2020 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2020 07:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2020 20:58

    Mantida a Decisão Anterior

  • 17/08/2020 13:19

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 11:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/08/2020 11:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/08/2020 11:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/08/2020 07:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/08/2020 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/08/2020 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2020 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2020 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2020 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2020 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2020 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2020 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2020 12:23

    Decisão

  • 16/08/2020 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2020 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2020 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2020 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2020 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2020 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2020 07:53

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2020 00:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2020 00:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2020 23:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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