19/10/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 05:56

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:40

Expedição de Certidão.
20/09/2023 19:23

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lizandra de Carvalho Lardelau (OAB 436671/SP) Processo 1002115-67.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ignes Pazzim Moreira -

Vistos.

Diante da concessão em sede de agravo de instrumento interposto nos autos do processo nº 1001197-97.2022.8.26.0358, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
24/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:44

Expedição de Carta.
23/08/2023 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:29

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:03

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 10:13

Expedição de Mandado.
25/05/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 16:52

Conclusos para despacho
24/05/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 15:23

Conclusos para despacho
24/05/2023 15:17

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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