TJSP - 0038694-58.2025.8.26.0100
1ª instância - 30 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 19:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 16:21
Recebida a Petição Inicial
-
08/09/2025 15:26
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0038694-58.2025.8.26.0100 (processo principal 1071195-19.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcel Mattos de Carvalho Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -
Vistos.
Providencie o polo ativo o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, com redação dada pela Lei Estadual n° 17.785/2023, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, em GUIA DARE/SP - CÓDIGO Nº 230-6, no prazo de15 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 290) e arquivamento.
Int. - ADV: THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB 370503/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) -
27/08/2025 06:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 12:38
Determinada a emenda à inicial
-
22/08/2025 11:25
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 03:25
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 11:29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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