TJSP - 0003337-05.2016.8.26.0400

1ª instância - Criminal de Olimpia

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GUSTAVO POMPEO DE ALMEIDA

OAB: 331021/SP

CPF *67.***.*09-00

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RUBIA ALINE VICTOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003337-05.2016.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.F.J. - por sentença datada de 03/12/2024, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PENA, nos termos do art. 82, (período de prova expirado sem revogação), do CP e art. 61, caput, do CPP, com trânsito em julgado para as partes em 27/01/2025, sendo determinado o arquivamento dos autos, em relação à seguinte parte condenada João Ferri Junior - ADV: GUSTAVO POMPEO DE ALMEIDA (OAB 331021/SP)

  • 20/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:19

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2024 11:18

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 19/10/2022 11:33

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 19/10/2022 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2022 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2022 21:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2022 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 13:17

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 03/08/2022 15:20

    Guia Eletrônica Enviada

  • 08/07/2022 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 11:21

    Mantida a Decisão Anterior

  • 02/12/2021 10:19

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 29/11/2021 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 09:45

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2021 02:40

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2021 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2021 15:20

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 16:51

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/05/2020 16:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 03/04/2020 13:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2020 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2020 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2020 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 14:58

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 06/02/2020 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 18:30

    Recebido o recurso

  • 27/09/2019 10:36

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2019 10:35

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 27/09/2019 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2019 10:11

    Juntada de Mandado

  • 23/09/2019 13:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2019 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2019 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2019 10:06

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2019 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2019 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 18:05

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 10/07/2019 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2019 21:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2019 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2019 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2019 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2019 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2019 13:28

    Juntada de Mandado

  • 28/05/2019 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2019 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2019 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2019 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2019 09:30

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2019 12:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2019 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2019 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2019 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2019 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2019 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 14:12

    Decisão

  • 28/01/2019 11:16

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2019 03:15:00, Vara Criminal.

  • 24/01/2019 16:41

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2018 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2018 11:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2018 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2018 15:25

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2018 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2018 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2018 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2018 15:12

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2018 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2018 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2018 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2018 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2018 10:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2018 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2018 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2018 15:28

    Recebida a denúncia

  • 15/02/2018 16:44

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2018 14:08

    Processo Digitalizado

  • 20/01/2017 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2016 15:58

    Mudança de Classe Processual

  • 01/08/2016 15:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/08/2016 15:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/07/2016 11:07

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/07/2016 18:19

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 26/07/2016 18:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 26/07/2016 15:05

    Processo Materializado

  • 26/07/2016 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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