TJSP - 1500204-29.2024.8.26.0357
1ª instância - Vara Unica de Mirante do Paranapanema
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500204-29.2024.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIANO FILHO DE OLIVEIRA NEVES -
Vistos.
Ante a juntada do substabelecimento de fl. 317, "sem reserva de poderes", após a publicação deste Despacho no DJEN, proceda a serventia, a exclusão do nome da Advogada, Dra.
Ana Letícia Ferreira de Oliveira destes autos.
No mais, aguarde-se a realização da audiência.
Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429231/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP) -
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500204-29.2024.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIANO FILHO DE OLIVEIRA NEVES - Vistos Fls.327: providencie a autoridade policial a notificação do proprietário para que manifeste interesse na restituição do objeto apreendido, devendo comprovar documentalmente a propriedade no prazo de 5 dias.
Caso não seja comprovada a propriedade no quinquídio, fica a autoridade policial autorizada a promover a destruição do objeto apreendido, mediante a lavratura do respectivo termo, já que não interessa mais à persecução penal.
Ciência ao senhor Delegado de Polícia.
No mais, aguarde-se a audiência designada nos autos. - ADV: SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429231/SP) -
26/08/2024 13:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/08/2024 13:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/08/2024 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 15:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/08/2024 17:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/08/2024 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/08/2024 15:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/08/2024 11:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
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30/07/2024 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/07/2024 15:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
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26/07/2024 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
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26/07/2024 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/07/2024 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2024 14:39
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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26/07/2024 13:24
Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/07/2024 13:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/07/2024 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2024 11:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2024 11:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2024 21:09
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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