TJSP - 1005521-55.2019.8.26.0320

1ª instância - Fazenda Publica de Limeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELOISA HELENA GIOTTO LEVY

CPF *46.***.*37-23

JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA LEVY

CPF *30.***.*98-72

SUZANA LEVY

CPF *74.***.*05-15

JOSE MANOEL DE OLIVEIRA LEVY

CPF *17.***.*12-68

Advogados

VALESKA VIDAL DA SILVA FIGUEIREDO

OAB: 274226/SP

CPF *76.***.*75-52

ANDRE RODRIGUES HELENO

CPF *16.***.*04-26

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

CNPJ: 45.132.495/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MARCIO MONACO FONTES

CPF *70.***.*79-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1005521-55.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Manoel de Oliveira Levy - - Eloisa Helena Giotto Levy - - José Alberto de Oliveira Levy - - Suzana Levy -

    Vistos.

    Pág.419/435: Intime-se a parte autora para que se manifeste.

    Após, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias.

    Intime-se. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP), ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP), ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP), ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP)

  • 04/09/2025 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 11:16

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 20:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 18:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2025 12:12

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2025 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 11:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 18:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2025 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 16:23

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2025 16:18

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 16:03

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 11:22

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 20/09/2024 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 09/09/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 01:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2024 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2024 15:14

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 02:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 18:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 19:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/05/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 17:08

    Julgada Procedente a Ação

  • 01/03/2023 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 09:32

    Mudança de Magistrado

  • 28/02/2023 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2023 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2023 20:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2023 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 02:29

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2022 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 10/11/2022 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2022 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/09/2022 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2022 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2022 14:52

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2022 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2022 19:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2022 09:42

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2022 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2022 07:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 04:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2022 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2022 15:41

    Decisão

  • 17/01/2022 17:03

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2021 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2021 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 12:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2021 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 23:22

    Decisão

  • 31/08/2021 15:28

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2021 02:49

    Suspensão do Prazo

  • 20/04/2021 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2021 00:17

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 11:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2021 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2021 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 30/03/2021 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2021 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2021 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2021 13:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/03/2021 09:49

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 14:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2021 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2021 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 18:51

    Decisão

  • 17/02/2021 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 17:56

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 00:01

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2020 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2020 18:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2020 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2020 15:19

    Decisão

  • 20/03/2020 11:13

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2020 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2019 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2019 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2019 20:27

    Decisão

  • 24/10/2019 11:32

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2019 15:06

    Juntada de Petição de Réplica

  • 11/09/2019 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2019 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2019 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/08/2019 23:26

    Suspensão do Prazo

  • 26/08/2019 12:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/08/2019 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2019 13:32

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2019 18:41

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2019 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2019 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2019 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2019 18:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/06/2019 18:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2019 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2019 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2019 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 20:28

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 30/05/2019 16:52

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2019 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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