12/09/2025 15:33

Prazo
07/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510503-64.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Dorsainvil Genieve - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Deram provimento ao apelo para absolver Dorsainvil Genieve, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, pela aplicação do princípio da insignificância, expedindo-se alvará de soltura clausulado em seu favor.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
25/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:39

Expedição de Ofício.
22/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:56

Prazo Intimação - 30 Dias
22/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 15:07

Acórdão registrado
22/08/2025 13:27

Julgado virtualmente
19/08/2025 19:37

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:13

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:49

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 11:24

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/06/2025 17:58

Despacho
03/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:25

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 15:06

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:55

Distribuído por sorteio
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 16:47

Processo Cadastrado
13/05/2025 11:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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