27/08/2025 12:36

Prazo
27/08/2025 12:20

Prazo
27/08/2025 10:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/08/2025 08:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501087-89.2024.8.26.0481 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Apelante: Lorival Pereira Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso da Defesa para reduzir as penas de Lorival Pereira Nascimento, que são finalizadas em seis (06) anos e três (03) meses de reclusão, mantendo-se o regime prisional inicial fechado, e o pagamento de seiscentos e vinte e cinco (625) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 33, “caput”, da lei nº 11343/06 V.U. - - Advs: Trautd Erika Oliveira Muller Sguarizi (OAB: 251385/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
25/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 17:53

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:52

Documento Finalizado
21/08/2025 19:00

Acórdão registrado
21/08/2025 17:59

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:18

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:56

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 12:55

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:50

Recebidos os autos do MP
25/04/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 15:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 14:30

Informação
16/04/2025 13:07

Distribuído por sorteio
14/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/04/2025 10:51

Processo Cadastrado
04/04/2025 10:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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