26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500803-38.2024.8.26.0366 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mongaguá - Apelante: Italo Oliveira Cardoso da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Enio Móz Godoy - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Danielle Yara Nascimento Gonzaga (OAB: 383263/SP) - 10º Andar
30/07/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 10:01

Recebido o recurso
25/07/2025 11:47

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:44

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 11:43

Juntada de Mandado
16/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:00

Expedição de Mandado.
04/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/06/2025 05:20

Juntada de Petição de Alegações finais
12/06/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 02:19

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:43

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:43

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 17:04

Juntada de Mandado
05/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 16:33

Expedição de Mandado.
27/03/2025 16:32

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 16:53

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:34

Expedição de Ofício.
13/03/2025 16:34

Expedição de Ofício.
13/03/2025 16:34

Expedição de Ofício.
13/03/2025 16:33

Expedição de Ofício.
12/03/2025 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 19:48

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:31

Expedição de Ofício.
28/02/2025 11:25

Expedição de Ofício.
20/02/2025 15:38

Expedição de Mandado.
20/02/2025 15:30

Expedição de Mandado.
18/02/2025 22:14

Expedição de Mandado.
17/01/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 11:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 03:00:00, 2ª Vara.
29/10/2024 12:21

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:32

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 09:31

Evoluída a classe de 280 para 283
24/10/2024 09:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/10/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 10:20

Recebida a denúncia
10/10/2024 12:03

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 21:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 21:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 21:51

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 21:50

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:34

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:37

Expedição de Carta precatória.
05/08/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:48

Expedição de Alvará.
05/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:30

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:07

Juntada de Ofício
05/08/2024 09:00

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2024 02:00:00, 2ª Vara.
05/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 08:19

Juntada de Certidão
05/08/2024 08:19

Juntada de Certidão
05/08/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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