TJSP - 0000216-80.2016.8.26.0557

1ª instância - Criminal de Olimpia

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCELO CANDIDO GONZALIS

OAB: 145578/SP

CPF *52.***.*02-64

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JAUIR DE BARROS FERREIRA

CPF *54.***.*03-77

REGINALDO APARECIDO GRASSEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000216-80.2016.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - por sentença datada de 08/11/2024, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PENA, nos termos do art. 82, (Período de prova expirado sem revogação), do CP e art. 61, caput, do CPP, com trânsito em julgado para as partes em 27/01/2025, sendo determinado o arquivamento dos autos, em relação à seguinte parte condenada Jean Pereira - ADV: MARCELO CANDIDO GONZALIS (OAB 145578/SP)

  • 20/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:24

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2024 11:23

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 15/09/2022 10:50

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 15/09/2022 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 16:33

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/07/2022 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 16:16

    Guia Eletrônica Enviada

  • 07/07/2022 16:13

    Juntada de Alvará

  • 04/05/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 13:36

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2022 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2022 12:04

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 04/05/2022 12:02

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 27/09/2021 14:28

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 27/09/2021 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 14:21

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2021 05:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2021 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2021 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2021 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2021 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 17:17

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 02/08/2021 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2021 05:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 21:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2021 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2021 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2021 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2021 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2021 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2021 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2021 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2020 13:31

    Decisão

  • 11/11/2020 23:20

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2021 02:45:00, Vara Criminal.

  • 07/07/2020 10:07

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2020 21:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2020 12:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2020 16:25

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2020 16:22

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 16:22

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2020 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 20:13

    Decisão

  • 16/03/2020 17:23

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 27/02/2020 13:15

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2020 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 11:13

    Suspensão Condicional do Processo

  • 23/01/2020 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2020 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 14:50

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2019 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2019 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2019 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2019 17:54

    Decisão

  • 03/10/2019 13:20

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2019 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2019 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2019 13:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2019 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2019 17:11

    Recebida a denúncia

  • 02/08/2019 15:41

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2020 01:30:00, Vara Criminal.

  • 07/05/2019 10:56

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2019 03:00

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2019 21:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2019 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2019 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2019 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2019 15:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2018 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2018 18:42

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2018 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2018 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2018 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2018 17:08

    Recebida a denúncia

  • 13/06/2018 13:12

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2018 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2018 14:00

    Processo Digitalizado

  • 01/02/2017 15:26

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2016 14:31

    Mudança de Classe Processual

  • 12/08/2016 13:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/08/2016 13:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/08/2016 10:04

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/08/2016 14:07

    Mudança de Classe Processual

  • 19/07/2016 17:26

    Serventuário

  • 14/06/2016 16:56

    Autos no Prazo

  • 14/06/2016 14:10

    Mantida a Decisão Anterior

  • 10/06/2016 14:25

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2016 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2016 13:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/06/2016 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2016 09:46

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/06/2016 09:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/06/2016 17:17

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 06/06/2016 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 06/06/2016 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2016 15:23

    Processo Materializado

  • 06/06/2016 15:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2016 15:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2016 15:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/06/2016 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/06/2016 12:30

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/06/2016 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/06/2016 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2016 12:30

    Expedição de Alvará.

  • 04/06/2016 11:47

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 04/06/2016 11:33

    Ato ordinatório

  • 04/06/2016 11:29

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 04/06/2016 11:18

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 04/06/2016 11:17

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/06/2016 11:07

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/06/2016 11:06

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 04/06/2016 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 04/06/2016 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2016

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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