TJSP - 1004921-13.2022.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rui Porto Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:03
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 16:03
Prazo Intimação - 30 Dias
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05/09/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2025 14:26
Subprocesso Cadastrado
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03/09/2025 15:10
Prazo
-
03/09/2025 15:07
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004921-13.2022.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Pan S/A - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelante: Banco Safra S/A - Apelado: Claudio Ramos Carlos (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Rui Porto Dias - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS RÉUS BANCO SAFRA S/A e BANCO BRADESCO S/A, E NÃO CONHECERAM DO RECURSO apresentado pelo CORRÉU BANCO PAN S/A.
V .U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA.
FRAUDE EM EMPRÉSTIMOS E PORTABILIDADE DE EMPRÉSTIMO.
PERÍCIA QUE RECONHECEU FALSIDADE DAS ASSINATURAS APOSTAS EM CONTRATO.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS.
RECURSO DO BANCO PAN S/A NÃO CONHECIDO ANTE A DESERÇÃO VERIFICADA.
RECURSOS DO BANCO BRADESCO S/A E BANCO SAFRA S/A QUE MERECEM PARCIAL PROVIMENTO.
NÃO CARACTERIZADO O DANO MORAL E NEM DEMONSTRADA INEQUÍVOCA MÁ-FÉ DOS APELANTES.
DEVOLUÇÃO DOS VALORES DE FORMA SIMPLES E SEM CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, POSTO QUE NÃO CONFIGURADOS.
SENTENÇA REFORMADA APENAS COM RELAÇÃO AOS CORRÉUS CUJOS RECURSOS FORAM CONHECIDOS.
RECURSOS CONHECIDOS (BANCO BRADESCO E BANCO SAFRA) PARCIALMENTE PROVIDOS E RECURSO DO BANCO PAN S/A NÃO CONHECIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Sala 702 - 7º andar -
01/09/2025 08:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 23:08
Acórdão registrado
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29/08/2025 21:20
Julgado virtualmente
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26/08/2025 18:41
Julgamento Virtual Iniciado
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20/08/2025 18:46
Conclusos para decisão
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20/08/2025 18:44
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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11/08/2025 15:22
Prazo
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11/08/2025 15:02
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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07/08/2025 23:56
Despacho
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29/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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25/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 12:35
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 12:35
Expedido Termo de Intimação
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24/04/2025 12:21
Conclusos para decisão
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24/04/2025 11:35
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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24/04/2025 11:35
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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24/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 15:29
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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22/04/2025 14:17
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 14:17
Expedido Termo de Intimação
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22/04/2025 13:18
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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22/04/2025 09:56
Distribuído por sorteio
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15/04/2025 14:31
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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15/04/2025 14:30
Informação
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28/03/2025 10:39
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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