29/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002198-12.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Apparecido Soares de Almeida - Maria Jose Simões - Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para: i) RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL entre APPARECIDO SOARES DE ALMEIDA e MARIA JOSE SIMÕES a partir do ano de 1978 e DECRETAR SUA DISSOLUÇÃO a partir de janeiro de 2024 e; ii) PARTILHAR em 50% o imóvel localizado no terreno LOTE 16 DA QUADRA 6, do loteamento denominado JARDIM NIPPON, sito no Bairro da Terra Preta, Município e Comarca de Mairiporã -SP, Matrícula 21.873, bem como eventuais casas neles construídas.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno cadas uma das partes ao pagamento de 50% das custas processuais.

Condeno cada uma das partes ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, observem-se a Gratuidade de Justiça deferida as partes.

Arbitro honorários em favor do advogado dativo nomeado as fls. 58.

Expeça-se certidão.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades.

Publique-se, intime-se e se cientifique. - ADV: DORIVAL APARECIDO VERONESSI (OAB 66104/SP), JOAO LUIZ ALVES PINTO (OAB 354109/SP)
28/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:34

Julgada Procedente a Ação
26/08/2025 15:18

Conclusos para julgamento
26/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 11:15

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
15/07/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:01

Conclusos para decisão
02/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
01/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 16:42

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:21

Juntada de Mandado
07/11/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 04:35

Suspensão do Prazo
24/10/2024 10:50

Expedição de Mandado.
07/10/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 13:22

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:32

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 12:19

Conclusos para julgamento
02/08/2024 12:28

Conclusos para decisão
01/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 11:29

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 12:39

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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