04/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502152-67.2023.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: Kayque Alves Ferreira - Apelante: Fabio Martins de Sousa - Apelante: Marcio Andrade de Souza - Corréu: Diôgo dos Santos Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação dos recursos.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Raquel Toian dos Santos (OAB: 422822/SP) (Defensor Dativo) - Mario Henrique da Silva (OAB: 436352/SP) - Rayssa Bueno (OAB: 401422/SP) - Liberdade
02/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:24

Despacho
02/09/2025 11:10

Situação de Julgado
27/08/2025 18:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 13:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
17/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/08/2025 16:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
03/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:10

Baixa Definitiva
03/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/03/2025 17:53

Recurso Especial
14/03/2025 17:53

Recurso Especial
13/03/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:02

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
06/03/2025 16:02

Prazo
26/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:59

Parecer - Prazo - 15 Dias
21/02/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/02/2025 16:30

Processamento de Recurso Especial Interposto
21/02/2025 16:30

Processamento de Recurso Especial Interposto
21/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:00

Documento Finalizado
14/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:04

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:00

Publicado em
14/10/2024 02:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 02:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
14/10/2024 02:13

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:39

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:39

Expedição de Ofício.
11/10/2024 01:35

Expedição de Ofício.
11/10/2024 01:30

Expedição de Ofício.
09/10/2024 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/10/2024 03:00

Acórdão registrado
09/10/2024 01:01

Julgado virtualmente
04/10/2024 12:43

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:59

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:12

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2024 18:03

Conclusos para decisão
03/09/2024 18:02

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:46

Recebidos os autos do MP
03/09/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:00

Publicado em
13/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/08/2024 00:00

Publicado em
09/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
07/08/2024 07:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/08/2024 11:22

Processo Cadastrado
05/08/2024 11:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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