15/09/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:32

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 12:39

Prazo
04/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2024023-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Thyago da Costa Serafim e outro - Interessado: Luiz Serafim Neto - Réu: Newton Moacir Favaretto - Réu: Tokio Marine Seguradora S.a. - Magistrado(a) Claudia Menge - Julgaram extinto o processo.

V.

U. - AÇÃO RESCISÓRIA.

COLISÃO DE VEÍCULOS.

AÇÃO CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO.

INVOCADO ERRO DE FATO.- JUSTIÇA GRATUITA.

PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS FÁTICOS DA POSTULAÇÃO.

INDEFERIMENTO.- FIXAÇÃO DE PRAZO DE CINCO DIAS PARA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.

PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO NÃO DEMONSTRADO.

CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.INDEFERIMENTO DA INICIAL, EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Ricardo da Silva Bemfica (OAB: 164448/SP) - Mauricio Luis da Silva Bemfica (OAB: 169061/SP) - 5º andar
29/08/2025 21:13

Acórdão registrado
29/08/2025 20:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:24

Julgado virtualmente
21/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:06

Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:58

Julgado virtualmente
14/07/2025 12:49

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:48

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/06/2025 13:08

Despacho
18/06/2025 18:48

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:39

Subprocesso Cadastrado
30/05/2025 11:01

Prazo
30/05/2025 10:59

Unificação Pai
26/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:13

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/04/2025 09:52

Prazo
22/04/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:58

Subprocesso Cadastrado
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 12:13

Prazo
08/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 10:26

Despacho
18/02/2025 15:12

Conclusos para decisão
17/02/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:36

Prazo
10/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/02/2025 16:23

Despacho
04/02/2025 10:14

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:10

Distribuído por prevenção
04/02/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
04/02/2025 08:57

Processo Cadastrado
04/02/2025 08:57

Informação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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