04/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503251-74.2024.8.26.0530 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Jhonatas Pereira da Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
02/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:25

Despacho
27/08/2025 18:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 21:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:52

Prazo Intimação - 30 Dias
07/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:10

Despacho
30/07/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 19:04

Recurso Especial
18/07/2025 21:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 10:45

Recebidos os autos do MP
08/07/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 12:18

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 17:13

Prazo
17/06/2025 12:22

Despacho de Intimação
17/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:55

Prazo Intimação - 30 Dias
31/05/2025 04:18

Acórdão registrado
30/05/2025 21:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 21:06

Julgado virtualmente
29/05/2025 15:57

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:37

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:29

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 15:43

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:52

Recebidos os autos do MP
30/04/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:12

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:11

Expedido Termo de Intimação
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:01

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 17:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 15:57

Distribuído por sorteio
14/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/03/2025 11:05

Processo Cadastrado
07/03/2025 18:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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