02/09/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 12:35

Expedição de Ofício.
02/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500189-79.2025.8.26.0404 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - CAUÃ HENRIQUE ALVES CORRÊA -

Vistos.

Fls. 128.

Os autos deverão permanecer na fila Ag.

Início da Execução - ANPP, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de homologação do acordo, aguardando a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal perante o Juízo de Execução Penal.

Decorrido o prazo sem a respectiva comunicação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Certifique a serventia eventuais pendências com relação a objetos apreendidos.

Expeça-se ofício ao IIRGD, modelo 506146.

Cumpra-se. - ADV: LEONARDO FURTADO FIGUEIREDO (OAB 378187/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
01/09/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:14

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:07

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:15

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
19/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 13:43

Juntada de Mandado
31/07/2025 13:43

Expedição de Ofício.
30/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:10

Expedição de Mandado.
29/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 11:26

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 14:47

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 01:30:00, 2ª Vara.
15/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:11

Juntada de Mandado
10/06/2025 12:58

Expedição de Mandado.
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/06/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 11:25

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:18

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
28/03/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 11:49

Expedição de Alvará.
28/03/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:25

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
27/03/2025 13:46

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 03:00:00, 2ª Vara.
27/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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