06/09/2025 08:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501031-83.2022.8.26.0624 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Maicon Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luzia Bernadeth dos Santos (OAB: 92129/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
02/09/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:32

Despacho
27/08/2025 16:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 16:25

Recebidos os autos do MP
27/08/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/07/2025 18:04

Recurso Especial
11/07/2025 07:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 11:13

Recebidos os autos do MP
03/07/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/06/2025 12:27

Unificação Pai
26/06/2025 20:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:28

Julgado virtualmente
19/05/2025 15:03

Despacho
15/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:41

Subprocesso Cadastrado
30/04/2025 16:04

Prazo
28/04/2025 12:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/04/2025 19:11

Prazo
26/04/2025 18:54

Prazo
26/04/2025 18:54

Prazo
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:18

Acórdão registrado
16/04/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/04/2025 16:41

Julgado virtualmente
15/04/2025 11:27

Conclusos para decisão
12/04/2025 23:02

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:30

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 15:28

Despacho
10/04/2025 07:53

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/03/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 11:29

Despacho
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:26

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
19/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/03/2025 15:31

Processo Cadastrado
06/03/2025 10:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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