04/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501361-13.2024.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apte/Apdo: LUIZ FABIANO NEVES DA COSTA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Mario Guioto Filho (OAB: 93534/SP) - Liberdade
27/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 16:10

Recurso especial
29/07/2025 15:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/07/2025 15:05

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:50

Vista
06/06/2025 12:10

Processamento de Recurso Especial Interposto
06/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:53

Unificação Pai
24/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:45

Julgado virtualmente
04/04/2025 12:43

Despacho À Mesa
28/03/2025 15:32

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:11

Subprocesso Cadastrado
25/03/2025 11:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:08

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:27

Acórdão registrado
14/03/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/03/2025 15:04

Julgado virtualmente
13/03/2025 10:13

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:22

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:22

Julgamento Virtual Iniciado
07/03/2025 12:44

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/02/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/02/2025 17:37

Despacho
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:32

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
21/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/02/2025 11:28

Processo Cadastrado
11/02/2025 12:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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