TJSP - 0001158-12.2023.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 09:22
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
02/09/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/09/2025 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001158-12.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JAQUELINA FRANCISCO MARQUES - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Maracaí/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (OAB 286067/SP) -
29/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:35
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/08/2025 16:16
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 09:59
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 08:34
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001158-12.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JAQUELINA FRANCISCO MARQUES - Cumpra-se a ordem do HC nº 1026806/SP (2025/0304041-7) que concedeu a ordem para deferir a paciente, presa na Pirajuí - Penit.
Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" + APP, a prisão domiciliar.
Fixo as as seguintes condições: a) recolhimento domiciliar em período integral, autorizando-se apenas eventuais saídas para acompanhamento e tratamento de sua saúde; b) comparecimento em Juízo sempre que requisitado e c) comunicação prévia de mudança de endereço.
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas às fls. 352/354. - ADV: CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (OAB 286067/SP) -
20/08/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 13:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2025 13:48
Juntada de Alvará
-
20/08/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 09:52
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 09:24
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 15:55
Ato ordinatório
-
12/08/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 15:49
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 09:00
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 06:18
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 14:46
Declarada a Remição
-
28/07/2025 13:38
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 16:37
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 01:31
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2025 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 21:14
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 21:14
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 21:13
Homologado o Cálculo
-
29/04/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 14:09
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 12:59
Ato ordinatório
-
16/04/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 19:35
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 19:34
Declarada a Remição
-
11/04/2025 15:25
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 22:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 21:16
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 21:15
Concedida Progressão de regime
-
25/03/2025 16:33
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 23:32
Suspensão do Prazo
-
08/05/2024 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2024 08:44
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 17:35
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 12:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2024 11:47
Ato ordinatório
-
01/03/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 22:43
Suspensão do Prazo
-
15/08/2023 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2023 13:26
Ato ordinatório
-
13/07/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 14:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2023 14:46
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 11:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 15:50
Homologado o Cálculo
-
19/06/2023 14:36
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 13:47
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2023 10:32
Ato ordinatório
-
29/05/2023 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 09:15
Expedição de Ofício.
-
03/04/2023 12:30
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 12:30
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 12:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2023 12:26
Realizado Cálculo
-
03/04/2023 12:20
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 16:59
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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