28/08/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1079555-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Grupo Resende Saude e Ensino Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo noticiado a fls. 252/253, para que produza seus efeitos jurídicos entre os signatários, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, ficando as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC).

Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal (art. 1.000,CPC).

Com a publicação, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa na distribuição.

Ressalte-se que, nos termos do Provimento CG n º 16/2016, eventual cumprimento de sentença em caso de descumprimento do acordo ora homologado deverá ser iniciado na forma eletrônica como incidente processual apartado, com numeração própria.

P.R.I.C. - ADV: VICTOR BARUSSI (OAB 427989/SP), FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI (OAB 427905/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
27/08/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:10

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/08/2025 15:13

Conclusos para julgamento
26/08/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:57

Decisão Determinação
13/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
12/08/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
06/08/2025 18:24

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/07/2025 10:10

Conclusos para decisão
25/07/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 19:02

Decisão Determinação
18/07/2025 10:48

Conclusos para despacho
17/07/2025 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 19:06

Decisão Determinação
15/07/2025 13:54

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:39

Decisão Determinação
14/07/2025 11:10

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 09:04

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 01:28

Expedição de Carta.
04/07/2025 01:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/07/2025 18:47

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:51

Decisão Determinação
18/06/2025 09:07

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/06/2025 09:48

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:42

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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