TJSP - 1500989-55.2025.8.26.0389

1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIOGO FELIPE SANTOS VIEIRA

CPF *25.***.*38-81

Advogados

VIVIANE MACIEL PEREIRA

OAB: 481484/SP

CPF *26.***.*95-37

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SANDRO PACHECO DE ALMEIDA

CPF *05.***.*25-27

PC OSMAR RODRIGUES DO AMARAL JUNIOR

CPF *25.***.*59-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/09/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2025 20:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/09/2025 16:39

    Guia Eletrônica Enviada

  • 01/09/2025 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500989-55.2025.8.26.0389 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO FELIPE SANTOS VIEIRA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) constituída(s) da(o)(s) ré(u)(s) da abertura do prazo de 8 (oito) dias para apresentação de Razões de Apelação (Classe da Petição n.° 38023). - ADV: VIVIANE MACIEL PEREIRA (OAB 481484/SP)

  • 25/08/2025 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2025 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 03:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/08/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 01:19

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/08/2025 19:04

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2025 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2025 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2025 14:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2025 14:47

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 13/08/2025 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 21:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2025 21:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2025 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2025 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 04:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 07:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2025 16:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2025 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2025 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2025 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 08:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2025 12:37

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 11:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2025 11:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/07/2025 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2025 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2025 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 18:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 17:30

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 21/07/2025 18:41

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2025 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2025 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2025 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 16:54

    Recebida a denúncia

  • 26/06/2025 12:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 02:45:00, 4ª Vara Criminal.

  • 26/06/2025 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 15:16

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 10:19

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 07:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 15:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/06/2025 21:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/06/2025 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 11:31

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2025 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2025 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2025 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 08:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 20:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2025 17:02

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 16:03

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 05/05/2025 11:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/05/2025 11:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/05/2025 11:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/05/2025 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/05/2025 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 06:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/04/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 14:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/04/2025 10:55

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2025 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 08:45

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 28/04/2025 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 04:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 11:45

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 16/04/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 09:27

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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