29/08/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
29/08/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006619-95.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS EDUARDO DE PAULA SOARES - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE (Código 0996), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta - ADV: MIRIAN DE OLIVEIRA BORGES (OAB 426287/SP)
28/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 09:29

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 19:56

Juntada de Ofício
19/07/2024 08:45

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:45

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:45

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:44

Homologado o Cálculo
18/07/2024 11:41

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:27

Expedição de Ofício.
17/07/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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