TJSP - 7001196-95.2000.8.26.0482

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRISTIAN FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

FELIPE QUEIROZ GOMES

OAB: 392520/SP

CPF *19.***.*50-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7001196-95.2000.8.26.0482 (476664/1) - Execução da Pena - Livramento Condicional - Cristian Fernando Ramos de Oliveira - JULGO EXTINTA a pena corporal imposta a sentenciado(a) CRISTIAN FERNANDO GOMES OU RAMOS DE OLIVEIRA, nos autos do(s) Processo(s) Crime n° 526/98, da 1' VC, Proc. 1419/98 da 3' VC e Proc. 597/99 da 1' VC todos de Piracicaba, pelo cumprimento. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)

  • 01/09/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2024 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 15:49

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 01/07/2024 13:13

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 22:16

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/06/2024 22:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/03/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2023 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2023 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/03/2023 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2023 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/02/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2022 14:32

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2022 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 16:00

    Apensado ao processo

  • 09/11/2022 16:00

    Apensado ao processo

  • 09/11/2022 16:00

    Apensado ao processo

  • 09/11/2022 15:59

    Desapensado do processo

  • 09/11/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 18:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 16/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 16/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 10/12/2019 00:00

    Proferido Despacho

  • 10/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 13/11/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/11/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/11/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2019 00:00

    Proferido Despacho

  • 31/10/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 29/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/10/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2019 00:00

    Proferido Despacho

  • 21/10/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 02/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 00:00

    Proferido Despacho

  • 26/07/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2019 00:00

    Proferido Despacho

  • 17/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 13/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/05/2019 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2019 00:00

    Proferido Despacho

  • 30/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/04/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/04/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 04/04/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 04/04/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/04/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 29/03/2019 00:00

    Decisão

  • 22/03/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/03/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 24/01/2019 00:00

    Proferido Despacho

  • 19/12/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/11/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/11/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2018 00:00

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 13/09/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/08/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/08/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/11/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2015 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/10/2015 00:00

    Decisão

  • 17/09/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/09/2015 00:00

    Decisão

  • 09/09/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 08/09/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 04/09/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2015 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2015 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2015 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 07/08/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 06/08/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/08/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/08/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/08/2015 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 30/07/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/07/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/07/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/07/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 15/07/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/07/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 21/05/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/05/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/05/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/04/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/03/2006 12:50

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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