TJSP - 1000149-34.2018.8.26.0491

1ª instância - 02 Cumulativa de Rancharia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CIA. NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ENERGISA

CNPJ: 07.282.377/0001-20

Advogados

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

MAURO PAULO GALERA MARI

Polo Passivo

Partes

ACCORSI INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 52.790.508/0001-34

Advogados

GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI

OAB: 251592/SP

CPF *67.***.*98-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2025 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2025 16:52

    Homologada a Transação

  • 31/01/2025 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2025 18:14

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 12:11

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 16:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/04/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 23:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2024 18:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/03/2024 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/03/2024 12:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 09:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/03/2024 23:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/03/2024 12:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 11:45

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 00:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 10:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2024 21:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/01/2024 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 17:08

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 21:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 07:55

    Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

  • 13/09/2023 22:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 21:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Gustavo Henrique de Freitas Jaccomini (OAB 251592/SP) Processo 1000149-34.2018.8.26.0491 - Cumprimento de sentença - Reqte: Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a - Reqdo: Accorsi Industria Comercio e Construçoes Ltda - Ante o exposto, determino nulidade do ato citatório à fl. 112 e de todos os atos processuais supervenientes, retornando-se os autos à decisão inicial da ação monitório nos termos do artigo 700 e seguintes do Código de Processo Civil..

    A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita que expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes (art. 700 do CPC).

    Intime-se o requerido, por meio de seu advogado constituído nos autos, para pagamento do valor que consta na inicial (fls. 01/10 e planilha fls. 97/100), no prazo de 15 (quinze) dias e para o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa que corresponde à importância devida, nos termos do artigo 701, Código de Processo Civil.

    Nos termos §1º do artigo 701, do mesmo diploma legal, o requerido será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo estipulado.

    Independentemente de prévia segurança do juízo, o requerido poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias, embargos à ação monitória, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, e 702 do CPC).

    Tendo em vista nulidade dos atos processuais supervenientes, providencie a serventia a liberação dos valores bloqueados pelo sistema Sisbajud às fls. 224/226.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2023 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 22:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2023 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2022 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 12:34

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 08:34

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 21:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2022 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2022 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2022 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 23:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2022 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2022 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2022 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2022 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2022 12:41

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 17:56

    Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

  • 15/06/2022 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 11:44

    Processo Reativado

  • 23/05/2022 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 18:29

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2021 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 18:30

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/03/2021 15:27

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 10:03

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 11:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2021 11:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/01/2021 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2021 12:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2020 19:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2020 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2020 11:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2020 11:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2020 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 16:12

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 15:36

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2020 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2020 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 11:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2020 09:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2020 17:42

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 22/06/2020 14:46

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2020 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2020 08:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2020 12:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2020 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 16:07

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2020 11:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2020 22:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/04/2020 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2020 11:43

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2020 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2020 09:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2020 09:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2020 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2020 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2020 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 09:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2020 10:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/02/2020 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 16:53

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2020 09:45

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 04:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2020 10:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2020 14:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2020 11:45

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 10/01/2020 09:14

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2019 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 09:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2019 09:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2019 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2019 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2019 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2019 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2019 09:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2019 11:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/08/2019 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 14:13

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2019 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2019 18:52

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/07/2019.

  • 03/07/2019 15:44

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 11:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2019 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/06/2019 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2019 14:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/05/2019 19:38

    Expedição de Carta.

  • 30/05/2019 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2019 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 11:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2019 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2019 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2019 14:29

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2019 16:34

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 11:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2019 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2019 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2019 13:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2018 11:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2018 12:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/12/2018 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2018 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2018 11:31

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2018 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2018 11:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2018 11:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2018 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2018 11:07

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2018 11:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2018 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2018 11:22

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 40, classe_nova: 156

  • 03/10/2018 11:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2018 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2018 16:35

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2018 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 10:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2018 11:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2018 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2018 09:38

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2018 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2018 09:36

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2018.

  • 14/06/2018 21:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2018 05:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/05/2018 10:50

    Expedição de Carta.

  • 03/05/2018 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2018 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2018 12:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2018 12:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2018 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2018 17:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/03/2018 19:13

    Expedição de Carta.

  • 15/02/2018 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2018 11:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2018 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/02/2018 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2018 09:23

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2018 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2018

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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