10/09/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1170955-38.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Feitosa dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do trânsito em julgado da sentença, comprove a parte ré o pagamento atualizado das Custas e despesas, observando os termos da sentença.

São devidas: 1) taxa judiciária inicial: nas petições iniciais, reconvenção e oposição de embargos (inclusive Embargos à Execução Fiscal (distribuição: Peticionado até 02/01/2024- 1% sobre o valor da causa.

Peticionado a partir de 03/01/2024- 1,5% sobre o valor da causa).

Na ação de Execução de Título Extrajudicial (Peticionado até 02/01/2024, corresponderá ao recolhimento de: a) 1% (um por cento) sobre o valor da causa.

Peticionado a partir de 03/01/2024- 2% (dois por cento sobre o valor da causa), observando o disposto no art. 4ª, § 1º da Lei nº 11.608/2003, quanto ao valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP.

O pagamento deverá ser comprovado na GUIA DARE - Código 230-6. 2) Despesas de citação em guia própria, observando se foi houve a expedição de carta ou mandado citatório.

Prazo:15 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa estadual. "O Provimento CG nº 29/21 estabelece que: nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.

Para atualizar a(s) taxa(s) judiciária(s) acessar: https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP)
20/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
29/04/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 15:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/04/2025 13:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/11/2024 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/11/2024 19:01

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2024.
11/10/2024 16:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/09/2024 10:45

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2024 13:23

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 17:04

Julgada Procedente a Ação
26/07/2024 13:23

Conclusos para julgamento
26/06/2024 18:30

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 14:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 07:51

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 10:25

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 10:22

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 13:25

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 17:14

Conclusos para decisão
28/02/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 14:33

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 11:53

Conclusos para decisão
07/12/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 09:04

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 10:47

Conclusos para decisão
04/12/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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