TJSP - 0005425-32.2017.8.26.0642

1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL NUNES DE SOUZA

CPF *94.***.*20-01

Advogados

MARCELO MARTINS FERREIRA

OAB: 279345/SP

CPF *45.***.*11-04

Testemunhas

Partes

MARCELO AUGUSTO VIEIRA MARQUES DO VALE

PM CAMARGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005425-32.2017.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - Rafael Nunes de Souza - Vistos, Encaminhe-se a decisão de fls. 275/283 à Vara das Execuções Criminais de Ubatuba/SP para que seja juntada aos autos de Execução Criminal nº 0001236-64.2024.8.26.0642, para as devidas providências.

    Anexar fls. 275/283.

    Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício.

    A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

    Int. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 279345/SP)

  • 29/08/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 11:26

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2024 16:37

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 21/05/2024 19:52

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 30/04/2024 10:22

    Guia Eletrônica Enviada

  • 30/04/2024 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 08:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 16:52

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 25/04/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 16:39

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2022 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2022 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 12:49

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 17:57

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 14:47

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2022 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2022 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2022 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2022 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 20:00

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 17/05/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2021 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 11/05/2021 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/05/2021 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2021 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2021 21:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/05/2021 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 17:18

    Proferido Despacho

  • 05/05/2021 15:33

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 09:04

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 18:44

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/04/2021 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 18:01

    Proferido Despacho

  • 26/04/2021 18:23

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 15:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2021 15:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2021 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2021 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2021 10:53

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 17:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/04/2021 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2021 16:28

    Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)

  • 22/03/2021 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2020 14:48

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/11/2020 09:15

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2020 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2020 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2020 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2020 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2020 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 18:02

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2020 20:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2020 11:59

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2020 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 19:12

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2020 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2020 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2020 12:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2020 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2020 07:15

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2020 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2020 12:19

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2020 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2020 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2020 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2020 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2020 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2020 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 15:16

    Proferido Despacho

  • 03/09/2020 22:41

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2020 03:30:00, 1ª Vara.

  • 03/09/2020 21:46

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2020 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2020 19:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2020 21:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2020 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2020 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 11:05

    Proferido Despacho

  • 21/07/2020 10:43

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 12:10

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2019 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2019 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2019 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2019 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2019 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2019 21:28

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2019 19:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2019 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 16:13

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 09:58

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2020 03:15:00, 1ª Vara.

  • 08/08/2019 16:27

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2019 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 18:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2019 18:11

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2019 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2019 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2019 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2019 13:38

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 17:05

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2019 13:37

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2019 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2019 16:32

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2019 15:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2018 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2018 19:33

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2018 21:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2018 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2018 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2018 17:34

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2019 03:45:00, 1ª Vara.

  • 12/11/2018 11:07

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2018 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2018 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2018 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2018 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2018 02:01

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2018 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2018 12:32

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2018 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2018 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2018 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2018 11:12

    Mudança de Classe Processual

  • 01/10/2018 21:59

    Recebida a denúncia

  • 01/10/2018 11:11

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2018 10:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/09/2018 10:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/09/2018 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/09/2018 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2018 19:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/09/2018 12:09

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2018 04:35

    Suspensão do Prazo

  • 16/05/2018 16:02

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/05/2018 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2018 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2018 15:20

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2018 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 11:15

    Protocolo Juntado

  • 31/01/2018 12:50

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2018 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2017 00:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2017 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2017 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2017 10:52

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2017 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2017 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2017 10:34

    Processo Digitalizado

  • 23/11/2017 10:30

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 22/11/2017 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 22/11/2017 13:40

    Processo Materializado

  • 22/11/2017 13:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1094110-96.2022.8.26.0100

Renata Fernandes de Carvalho

Banco Digimais S.A

Advogado: Jean Carlos Rocha

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1094110-96.2022.8.26.0100

Renata Fernandes de Carvalho

Banco Digimais S.A

Advogado: Tassia de Tarso da Silva Franco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2022 20:17

Exibir Processo

Processo nº 4000006-62.2025.8.26.0292

Julio Adriano Borges

Reflora Brasil LTDA

Advogado: Kethellyn Ribeiro Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005425-32.2017.8.26.0642

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Rafael Nunes de Souza

Advogado: Marcelo Martins Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2021 10:37

Exibir Processo

Processo nº 1502197-28.2025.8.26.0566

Prefeitura Municipal de Sao Carlos

Imobiliaria Alcobaca LTDA

Advogado: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 11:44

Exibir Processo