02/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007665-98.2024.8.26.0625 (processo principal 0001407-72.2024.8.26.0625) - Agravo de Execução Penal - Pena Restritiva de Direitos - ESTEVAM TIAGO TEIXEIRA - Verifica-se que o despacho à pág. 127 que homologou o pedido de desistência do Agravo em Execução Penal transitou em julgado em 21/07/2025.

Arquive-se o presente dependente, com baixa.

No mais, prossiga-se na fiscalização do cumprimento da pena nos autos principais. - ADV: MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP)
01/09/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 19:58

Conclusos para despacho
28/08/2025 19:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:52

Mantida a Decisão Anterior
13/06/2025 15:13

Conclusos para decisão
12/06/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 13:32

Conclusos para decisão
10/05/2025 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 13:17

Conclusos para decisão
05/05/2025 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 09:48

Expedição de Mandado.
28/04/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:45

Decisão Determinação
24/04/2025 15:50

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
12/03/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:10

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
20/11/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:05

Conclusos para decisão
06/11/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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