05/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001236-08.2025.8.26.0271/SPAUTOR: ALT'S BEER LTDAADVOGADO(A): INAJAI COSTA DOS SANTOS (OAB SP323212)DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Deverá trazer, para tanto, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) e o comprovante de que é atualmente optante pelo Simples Nacional.

Ademais, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas as partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema Eproc, pois esta providência agiliza o andamento processual.

Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas e sim de acordo com a classificação específica (ex: contestação, emenda à inicial, recurso inominado, embargos de declaração, etc). Com a emenda à inicial será analisado o pedido liminar.

Intime-se.
03/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:14

Determinada a emenda à inicial
02/09/2025 02:32

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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